Investigação de Paternidade - Modelo de Petição Inicial

AO EXMO. SR. DR. JUIZ DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE XXXXXX

(10 espaços)

A.B.C.D.E, menor impúbere, nascido em..., neste ato representada legalmente por sua genitora,Sra. F.C.D.E., brasileira, solteira, do lar, portadora da célula de identidade RG nº. X.XXX.XXX SSP/RS, registrada no CPF sob o nº. XXX.XXX.XXX-XX, residentes e domiciliadas à Rua ..., xx, bairro do ..., nesta cidade, CEP ..., por seu procurador, signatário in fine, constituío na forma do Instrumento Público de Procuração apenso (fls....), vem respeitosamente á honrosa presença de Vossa Excelência, com fundamentos na Lei 5.478/1968, promover a presente

AÇãO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
CUMULADA COM PEDIDO DE ALIMENTOS

em face de V.Y.Z., brasileiro, casado, autônomo, portador dos documentos de identidade RG nº. X.XXX.XXX SSP/SC e CPF nº. XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado à Rua ...,397, bairro de ..., nesta Cidade, CEP ..., que deverá seguir o procedimento especial, assim sendo pelas razões de fato e de direito a seguir expostas e ao final requer:

PRELIMINARMENTE

Com sustentação no art. 155, inciso II do Código de Processo Civil e principalmente o disposto nos art. 5�, inciso LX de nossa Carta Magna, requere-se que a presente demanda seja processada em segredo de justiça.

I - DOS FATOS

A representante legal da requerente conheceu o demandado há doze anos em uma festa onde se encontravam ele, acompanhado de amigos, e ela, também acompanhada por um grupo de amigas. Por iniciativa do Requerido, marcaram um encontro dali a uma semana onde iniciaram um relacionamento amoroso sob o mais absoluto sigilo porque o mesmo era casado e tinha filhos.

Os encontros aconteciam nos mais diversos lugares possíveis e com freqüência mais de duas vezes por semana, ocasiões em que a esposa do demandado,estava trabalhando.

Passado certo tempo, o Demandado passou a exigir menos sigilo, já freqüentava lugares púlicos acompanhado de F.C.D.E., tornando-se íntimo ao ciclo de amizades da mesma e demonstrava intenção de regularizar aquela situação, chegando a prometer diversas vezes que terminaria o casamento e passaria a viver com ela.

Após alguns meses de relacionamento, a genitora da requerente revelou ao Requerido que estava gráida, este reagiu com agressividade culpando-a pela gestação como se isso dela dependesse ou fosse culpa sua exclusivamente.

Logo após ter ciêcia da condição gestacional de Dona F.C.D.E, o Sr. V.Y.Z. afastou-se dela, exigindo inclusive que jamais o procurasse pois preservava a imagem de sua família e alegava não ser dele aquela criança em formação.

Não contando com o apoio moral e financeiro do genitor, a Requerente, decidiu arcar sozinha com todas as despesas executando atividades que traziam recursos e não atrapalhavam a gestação, tais como bordados e costuras, sendo auxiliada por familiares e amigos que, consciente e preocupados com a situação.

Hoje, a menor conta com onze anos de idade, sabe da existência do seu pai como também da recusa do mesmo em conhecê-la e assumi-la. Por diversas vezes a Requerente tentou entrar em contato com o Réu para que colaborasse no sustento material da menina sem lograr êxito, visto que esse sempre se negou, inclusive mudando-se para outra localidade.

II - DO DIREITO

O Requerido é autônomo, possui uma vida extremamente confortável, reside em casa própria, além de outros imóveis do qual é locador, diversos carros

Restando infrutíeras todas as tentativas de composição amigáveis para que o genitor arcasse com suas obrigações , não podendo mais suportar tal situação, a Requerente traz a este Egrégio Juízo suas reivindicações e pede os direitos da filhinha menor.

A legislação civil substantiva, por meio do artigo 1.694 e ss., assegura à menor, ora representada pela mãe, o direito a exigir os alimentos que lhe são indispensãveis, na proporção de sua necessidade e dos recursos do Réu, de que necessita para subsistir. Portanto, resta incontroversa a obrigação de o Requerido concorrer com a capacidade de alimentar e assim o devendo fazer.

A Constituição da República Federativa do Brasil assegura ao filho, com a filiação ainda não reconhecida, o direito a receber alimentos provisórios, sendo que, se tal pleito for denegado, estará estabelecendo-se uma discriminação que o texto constitucional não comporta.

III - DO PEDIDO

Vistos os argumentos aduzidos, requer a Vossa Excelência:

1. A fixação de uma prestação alimentícia provisória, de ao menos um salário míimos vigente, a ser creditados em forma de depósito na conta corrente da mãe da menor ou outra a ser aberta por determinação desse Juízo. Aceita a primeira possibilidade, tem-se a Conta Corrente de n� ... Agência ... do Banco ....

2. Seja citado do Requerido para que, querendo, tempestivamente apresente sua defesa em forma de contestação, sob pena de não o fazendo, serem-lhe aplicados os efeitos da revelia e confissão.

3. Que desde já seja autorizado por esse MM Juízo a realização de prova pericial laboratorial por meio de exame de DNA, seja o Requerido condenado nas custas e demais exames necessários para a elucidação da verdadeira relação de parentesco sangüíneo.

4. A produção de provas por todos os meios em direito admitidas, especialmente o depoimento pessoal do Requerido, sob penas de confissão, juntada de novos documentos, oitiva de testemunhas que serão arroladas no momento oportuno e demais provas que se fizerem necessárias.

5. Por fim, pede-se que a presente seja julgada PROCEDENTE com a condenação do Requerido ao pagamento de uma pensão alimentícia em caráter definitivo, custas processuais e honorários advocatíios e demais cominações de praxe, bem como a conseqüente expedição de mandado de retificação ao cartório de registro civil para fazer constar todas as qualificações pertinentes à filiação da menor, resultantes desta ação.

À presente ação dá-se o valor de R$ ... (.... reais) para os efeitos legais.

Nestes termos, pede deferimento.

Novo Hamburgo-RS, 02 de outubro de 200.


Nome do Advogado
OAB n. ...

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